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Custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento para o Encontro Presencial do IV Módulo das Trilhas Formativas de primeira etapa [...]
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DISPÕE SOBRE TORNAR O TERÇO DOS HOMENS, PATRIMÔNIO RELIGIOSO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E ESTABELECER O DIA 10 DE AGOSTO COMO DIA MUNICIPAL D [...]
PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL N. 302/2024, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, AFETADO POR DESASTRE NATURAL CLIM [...]