A Prefeitura de São Miguel, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta terça-feira a inauguração oficial do Centro de Reabilitação Municipal um espaço [...]
07-05-2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento para o Encontro Presencial do IV Módulo das Trilhas Formativas de primeira etapa [...]
Custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento para Natal para a participação do evento Diálogo Interinstitucional promovido p [...]
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Dispõe sobre o reajuste salarial, dos Profissionaisque atuam no Magistério Público Municipal de SãoMiguel/RN, e dá outras Providências.
Altera as alíquotas de contribuição do plano de custeio suplementar do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores doMunicípio de São Miguel-RN, e dá outra [...]
Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público como RUA MARIA ESTELITA DE ARAÚJO e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL/RN, REGULAMENTA A ESCOLHA DOS DIRETORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVI [...]
Regulamenta o percentual máximo temporário das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis ativos, dos aposentados e dos pensionistas da Administ [...]
