Últimas publicações

CONCESSÃO: 189/2025 30/04/2025

30/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 188/2025 30/04/2025

30/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 186/2025 30/04/2025

30/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 170/2025 22/04/2025

22/04/2025

Custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento para o Encontro Presencial do IV Módulo das Trilhas Formativas de primeira etapa [...]

DIÁRIA: 169/2025 22/04/2025

22/04/2025

Custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento para Natal para a participação do evento Diálogo Interinstitucional promovido p [...]

DIÁRIA: 168/2025 22/04/2025

22/04/2025

Custeio de despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento para Natal para a participação do evento Diálogo Interinstitucional promovido p [...]

LEI MUNICIPAL: 1059/2024 10/05/2024

10/05/2024

Dispõe sobre o reajuste salarial, dos Profissionaisque atuam no Magistério Público Municipal de SãoMiguel/RN, e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 1058/2024 10/05/2024

10/05/2024

Altera as alíquotas de contribuição do plano de custeio suplementar do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores doMunicípio de São Miguel-RN, e dá outra [...]

LEI MUNICIPAL: 1057/2024 04/03/2024

04/03/2024

Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público como RUA MARIA ESTELITA DE ARAÚJO e dá outras providências.

DECRETO: 315/2025 29/04/2025

29/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2025 31/01/2025

31/01/2025

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL/RN, REGULAMENTA A ESCOLHA DOS DIRETORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVI [...]

DECRETO: 282/2024 05/06/2024

05/06/2024

Regulamenta o percentual máximo temporário das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis ativos, dos aposentados e dos pensionistas da Administ [...]

logo