| Publicação | Tipo | Descrição |
| 12/08/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | IMPRENSA NACIONAL |
| 12/08/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIARIO DA FEMURN |
| 12/08/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DE FATO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Antonio Marcos de Freitas |
| Responsável pela Informação | Joaquim Ocelio Bobo |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | David Humberto Rego Queiroz |
| Responsável pela Adjudicação | Leandro Michel do Rego Lima |
| Responsável pela Homologação | Leandro Michel do Rego Lima |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação e Esporte | Joaquim Ocelio Bobo | GERENCIADOR |