| Publicação | Tipo | Descrição |
| 30/03/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | IMPRENSA NACIONAL |
| 30/03/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIARIO DA FEMURN |
| 30/03/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DE FATO |
| 30/03/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ANTONIO MARCOS DE FREITAS |
| Responsável pela Informação | LUCIA DE FATIMA SILVA CAMPOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | VICTOR HUGO BATISTA SOARES |
| Responsável pela Adjudicação | LEANDRO MICHEL DO REGO LIMA |
| Responsável pela Homologação | LEANDRO MICHEL DO REGO LIMA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal do Bem Estar Social, Trabalho e Habitação | LUCIA DE FATIMA SILVA CAMPOS | GERENCIADOR |