Data: 05/08/2026
Descrição: Declaração: Informa-se que o Plano Municipal de Educação vigente refere-se ao decênio 2015/2025, acompanhado do respectivo relatório de monitoramento e avaliação. Ressalta-se, ainda, que o novo Plano Municipal de Educação para o período de 2026/2036 encontra-se atualmente em processo de planejamento e elaboração, visando atender às diretrizes e metas educacionais estabelecidas para o próximo decênio. Data da atualização: 06/08/2026.
Exercício: 2026
