DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
