DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSORA DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa o Tesoureiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Designa o Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder Afastamento sem Remuneração pelo período de 12 (dose) meses a pedido do(a) servidor(a) Raimundo Segundo de Lima Souza, Instrutor de Informática, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 131209-0, a partir de 03/08/2021 a 03/08/2022, conforme processo nº 03121 / 2021.

Conceder Afastamento sem Remuneração pelo período de 02 (dois) anos a pedido do(a) servidor(a) Maria Alice Pinheiro Pessoa, Auxiliar Tec. de Cons. Dentário, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130460-7, a partir de 02/08/2021 a 02/08/2023, conforme processo nº 03122 / 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e legais;

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL MEDINDO 8.329,52M2, DESTINADO A DOAÇÃO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – CEPP.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais;

Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social e designa a comissão organizadora.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais;

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE PREGÃO - CP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL.

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL.

O Prefeito Municipal de São Miguel no uso de suas atribuições legais, Resolve:

CONSIDERANDO, que o colegiado do Conselho Tutelar não pode funcionar com menos que 05 (cinco) integrantes que se constitui o número legal para composição do referido colegiado;

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A PORTARIA 140 / 2021 DE DESIGNAÇÃO MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA (ITBI).