Convênios de repasse

Transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes

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Lista de convênios de repasse Foram encontrados 8 registros Informações atualizadas em: 26/05/2026 - 09:52:31

CONVÊNIO: 970914 Andamento

Construção de Unidades Habitacionais no Município de São Miguel-RN

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Convenente: MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL

Vigencia: 30/09/2028

Valor: 3.250.000,00

CONVÊNIO: 961043 Andamento

Construção de Escola em Tempo Integral no Município de São Miguel/RN – FNDE – 13 Salas (Rua Irinaldo Cesário Soares, s/n, Bairro Manoel Vieira, São Miguel/RN)

Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Convenente: MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL

Vigencia: 25/06/2028

Valor: 10.936.750,33

CONVÊNIO: 958971 Andamento

Construção de Creche no Município de São Miguel/RN - Creche Tipo 2 (Rua Valdenor Gregório da Silva, s/n, no Bairro Vista Alegre, São Miguel/RN)

Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Convenente: MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL

Vigencia: 27/05/2028

Valor: 3.167.666,57

CONVÊNIO: 950148 Andamento

Pavimentação de Estrada Vicinal no Município de São Miguel

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL

Vigencia: 03/01/2027

Valor: 311.026,87

CONVÊNIO: 949263 Andamento

Pavimentação na comunidade São Pedro na Zona rural do Município de São Miguel/RN

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL

Vigencia: 03/01/2027

Valor: 426.001,69

CONVÊNIO: Sem nº CADASTRADO

Cooperação técnica e financeira para realização de atendimentos relacionados à prevenção, diagnóstico e tratamento de neoplasias, incluindo exames de apoio à diagnose de média e alta complexidade e consultas ambulatoriais, conforme Plano de Trabalho.

Concedente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL

Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER

Vigencia: 01/02/2024

Valor: 200.000,00

CONVÊNIO: 01/2023 CADASTRADO

Cooperação técnica e financeira para realização de exames médicos, procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos aos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel/RN, visando especialmente a prevenção e combate ao câncer

Concedente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL

Convenente: LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER - LMECC

Vigencia: 11/10/2023

Valor: 45.000,00

CONVÊNIO: 917276 Andamento

Construcao de Complexo Esportivo no Municipio de Sao Miguel/RN (Areninha Potiguar)

Concedente: CEF/MINISTERIO DO ESPORTE

Convenente: MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL

Vigencia: 31/08/2025

Valor: 455.871,16

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