Institucional

Prefeitura Municipal de São Miguel

Leandro Michel do Rego Lima

Prefeito(a)

Acacio Silva Campos Filho

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Controladoria Geral do Município Mais informações
Raimundo Segundo de Lima Souza

Secretário(a)

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Procuradoria Geral do Município Mais informações
David Humberto Rego Queiroz

Secretário(a)

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Secretaria Chefe de Gabinete do Município Mais informações
Neide Pessoa de Souza

Secretário(a)

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Secretaria do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente Mais informações
Jose Eduardo Silva Queiroz

Secretário(a)

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Secretaria Municipal de Administração, Finanças, do Município Mais informações
Francisco Gledson de Freitas

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Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Mais informações
Maria Geania Leite

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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Mais informações
Ivanilson Benicio Leite

Secretário(a)

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Secretaria Municipal de Educação e Esportes Mais informações
Joaquim Ocelio Bobo

Secretário(a)

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Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tributação Mais informações
Walkei Paulo Pessoa Freitas

Secretário(a)

Rua Padre Tertuliano Fernandes , Nº 46 - Centro - CEP: 59.920-000

Segunda A Sexta - 07h00 às 13h00

(84) 9.9405-8527

planejando@saomiguel.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Italo Matheus Targino Moreira

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Secretaria Municipal do Bem Estar Social, Trabalho e Habitação Mais informações
Lucia de Fatima Silva Campos

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  • PREFEITURA
    • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • SECRETARIA CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO
    • SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, DO MUNICÍPIO
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    • SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 1059/2024 10/05/2024

10/05/2024

Dispõe sobre o reajuste salarial, dos Profissionaisque atuam no Magistério Público Municipal de SãoMiguel/RN, e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 1058/2024 10/05/2024

10/05/2024

Altera as alíquotas de contribuição do plano de custeio suplementar do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores doMunicípio de São Miguel-RN, e dá outras provid [...]

LEI MUNICIPAL: 1057/2024 04/03/2024

04/03/2024

Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público como RUA MARIA ESTELITA DE ARAÚJO e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1056/2024 01/02/2024

01/02/2024

Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público como RUA RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1055/2023 27/12/2023

27/12/2023

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1052/2023 18/12/2023

18/12/2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1049/2023 08/12/2023

08/12/2023

COMPLEMENTA CRÉDITO ESPECIAL APROVADO PELA LEI ORDINÁRIA Nº 1038 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1048/2023 29/11/2023

29/11/2023

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ASSOCIADOS DO PROJETO SÃO VICENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1047/2023 20/10/2023

20/10/2023

Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público como RUA FAUSTO ALVES DO REGO, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1045/2023 22/09/2023

22/09/2023

Cria "complemento salarial" aos profissionais definidos na Lei Federal nº 14.434/2022 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1044/2023 04/09/2023

04/09/2023

Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público como RUA JOSÉ IRINALDO CESÁRIO SOARES, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1043/2023 04/09/2023

04/09/2023

Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público como RUA JOSÉ EUDES DE SOUZA, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1042/2023 04/09/2023

04/09/2023

Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público como RUA JOSÉ ALVES DE SOUZA, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1041/2023 04/09/2023

04/09/2023

Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público como RUA IRAMAR CESÁRIO SOARES, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1040/2023 04/09/2023

04/09/2023

Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público como RUA FRANCISCO DANTAS DE SOUZA, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1039/2023 04/09/2023

04/09/2023

Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público como, RUA CÍCERO RUFINO SOBRINHO, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1038/2023 29/08/2023

29/08/2023

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de São Miguel/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 238.119,78.

LEI MUNICIPAL: 1037/2023 11/08/2023

11/08/2023

ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO, AUTORIZA DOAÇÃO A DIOCESE DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

LEI MUNICIPAL: 1036/2023 24/07/2023

24/07/2023

"DISPOE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL / RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 1035/2023 24/07/2023

24/07/2023

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MICAELENSE AMIGOS DA CULTURA POPULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1034/2023 11/07/2023

11/07/2023

"Dispõe sobre a concessão de adicional de periculosidade aos ocupantes dos cargos de Vigia, Vigilante, Guarda Noturno do Município de São Miguel/RN e dá outras providências" [...]

LEI MUNICIPAL: 1033/2023 05/07/2023

05/07/2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1032/2023 05/07/2023

05/07/2023

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1031/2023 04/07/2023

04/07/2023

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1030/2023 27/06/2023

27/06/2023

AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO PERTENCENTE AOS PROPRIETÁRIOS SENHOR FRANCISCO ALVES DANTAS, PORTADOR DO CPF Nº 031.949.854-93 E SENHORA SARAH ARAUJO CASTRO, PORTADORA DO CPF Nº [...]

LEI MUNICIPAL: 1029/2023 24/04/2023

24/04/2023

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1028/2023 30/01/2023

30/01/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 990, DE 14 DE JUNHO DE 2022 EXTINGUE, ALTERA-SE E CRIA CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL/RN, DISPÕE SOBR [...]

LEI MUNICIPAL: 1027/2023 30/01/2023

30/01/2023

INSTITUI O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SOCIAIS DAS VEREADORAS E DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NA FORM [...]

LEI MUNICIPAL: 1026/2023 27/01/2023

27/01/2023

"Estabelece o piso municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 1025/2023 27/01/2023

27/01/2023

Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras providências.

DECRETO: 315/2025 29/04/2025

29/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 282/2024 05/06/2024

05/06/2024

Regulamenta o percentual máximo temporário das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis ativos, dos aposentados e dos pensionistas da Administração [...]

DECRETO: 279/2024 27/05/2024

27/05/2024

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U (Imposto predial e territorial urbano) referente ao exercício de 2024 e dá outras Providências.

DECRETO: 278/2024 23/05/2024

23/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 277/2024 21/05/2024

21/05/2024

Decreta situação anormal, caracterizado como situação deemergência no âmbito do município de São Miguel/RN,afetado por desastre natural climatológico por estiagemprolonga [...]

DECRETO: 276/2024 02/05/2024

02/05/2024

Institui a prova de vida de todos os beneficiários/segurados do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Miguel – IPSAM, detentores de ben [...]

DECRETO: 275/2024 02/05/2024

02/05/2024

DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA AIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃOINTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICPIO DESÃO MIGUEL/RN.

DECRETO: 271/2024 27/03/2024

27/03/2024

PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 270/2024 27/03/2024

27/03/2024

Estabelece prazos e datas para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 269/2024 25/03/2024

25/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 268/2024 08/03/2024

08/03/2024

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação pública e dá [...]

DECRETO: 272/2024 01/03/2024

01/03/2024

POR ANULAÇÃO E REDUÇÃO DA DESPESA.

DECRETO: 266/2024 28/02/2024

28/02/2024

PRORROGA O DECRETO Nº 251/2023, DE 30/10/2023 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 264/2024 06/02/2024

06/02/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 265.1/2024 01/02/2024

01/02/2024

POR ANULAÇÃO E REDUÇÃO DA DESPESA.

DECRETO: 265/2024 01/02/2024

01/02/2024

POR ANULAÇÃO E REDUÇÃO DA DESPESA.

DECRETO: 263/2024 30/01/2024

30/01/2024

Dispõe sobre a formação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS, conforme Lei 662/2008 e Lei 089/2015, dá outras providências.

DECRETO: 261/2024 22/01/2024

22/01/2024

DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 260/2024 01/01/2024

01/01/2024

Dispõe sobre a Exoneração/Destituição deServidores em Cargos ou designação de funçãoDireção escolar (Diretores, Vice-diretores eAdministradores de Unidade Escolar I, II [...]

DECRETO: 251/2023 30/10/2023

30/10/2023

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 248/2023 20/10/2023

20/10/2023

"Decreta situação anormal, caracterizado como Situação de emergência no âmbito do município de São Miguel/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prol [...]

DECRETO: 247/2023 20/10/2023

20/10/2023

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETA N° 210/2023, QUE DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADO COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/ [...]

DECRETO: 246/2023 16/10/2023

16/10/2023

Regulamenta a realização do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de [...]

DECRETO: 250/2023 11/10/2023

11/10/2023

Abre Crédito Especial através de Repasse FNAS para aquisição de um veículo do tipo VAN..

DECRETO: 249/2023 02/10/2023

02/10/2023

Fica aberto o crédito adicional "suplementar" no valor de R$ 2.642.037,60 (dois milhões e seiscentos e quarenta e dois mil e trinta e sete reais e sessenta centavos), mediante s [...]

DECRETO: 244/2023 28/09/2023

28/09/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 241/2023 15/09/2023

15/09/2023

"Decreta situação anormal, caracterizado como situação de emergência no âmbito do município de São Miguel/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prol [...]

DECRETO: 240/2023 13/09/2023

13/09/2023

REGULAMENTA O ARTIGO 6º, §§ 1º e 2º, DA LEI Nº 1.003, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, QUANTO À ADMINISTRAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS PÚBLICOS E SEUS ANEXOS, PÁTIOS DE [...]

DECRETO: 239/2023 12/09/2023

12/09/2023

Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares 2023 do Município d [...]

DECRETO: 238/2023 12/09/2023

12/09/2023

CRIA GRUPO DE TRABALHO E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E O DESCARTE DE DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL.

PORTARIA: 177/2025 28/04/2025

28/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 176/2025 25/04/2025

25/04/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU; CONSIDERANDO que [...]

EXONERAÇÃO: 172/2025 25/04/2025

25/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DA GUARDA NOTURNA, VIGILANTES E GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTAÇÃO: 047/2025 10/01/2025

10/01/2025

Regulamenta a Comissão de Contratações, em atendimento a Lei nº 14.133/2021.

NOMEAÇÃO: 035/2025 07/01/2025

07/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE INTERINA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 034/2025 07/01/2025

07/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 029/2025 07/01/2025

07/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSEICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

NOMEAÇÃO: 027/2025 07/01/2025

07/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 026/2025 06/01/2025

06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSESSORIAS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 025/2025 06/01/2025

06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE RENDAS E TRIBUTOS DIVERSOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 024/2025 06/01/2025

06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RODOVÍAS E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 023/2025 06/01/2025

06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA GUARDA NOTURNA, VIGILANTES E GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 022/2025 06/01/2025

06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUN ICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 021/2025 06/01/2025

06/01/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 015/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 020/2025 03/01/2025

03/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 019/2025 03/01/2025

03/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 018/2025 03/01/2025

03/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 017/2025 03/01/2025

03/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 016/2025 03/01/2025

03/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, EVENTOS E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 015/2025 03/01/2025

03/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 014/2025 03/01/2025

03/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARA ASSUNTOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 013/2025 03/01/2025

03/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 012/2025 03/01/2025

03/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 011/2025 03/01/2025

03/01/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 010/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PESSOAL DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 009/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 008/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 007/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 006/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO BEM ESTAR SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 005/2025 02/01/2025

02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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