Institucional

Prefeitura Municipal de São Miguel

Leandro Michel do Rego Lima

Prefeito(a)

(84) 3353-3294

Acacio Silva Campos Filho

Vice-prefeito(a)

(84) 3353-3294

Controladoria Geral do Município Mais informações
Raimundo Segundo de Lima Souza

Secretário(a)

Rua Padre Tertuliano Fernandes , Nº 46 - Centro - CEP: 59.920-000

Segunda A Sexta - 07h00 às 13h00

controladoriageral@saomiguel.rn.gov.br

Procuradoria Geral do Município Mais informações
Francisco Maxilanny Morais de Oliveira

Procurador(a) Geral

Rua Padre Tertuliano Fernandes , Nº 46 - Centro - CEP: 59.920-000

Segunda A Sexta - 07h00 às 13h00

procuradoria@saomiguel.rn.gov.br

Secretaria Chefe de Gabinete do Município Mais informações
Neide Pessoa de Souza

Secretário(a)

Rua Padre Tertuliano Fernandes , Nº 46 - Centro - CEP: 59.920-000

Segunda A Sexta - 07h00 às 13h00

gabinete@saomiguel.rn.gov.br

Secretaria do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente Mais informações
Jose Eduardo Silva Queiroz

Secretário(a)

Rua Padre Tertuliano Fernandes , Nº 46 - Centro - CEP: 59.920-000

Segunda A Sexta - 07h00 às 13h00

agricultura@saomiguel.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Administração, Finanças Mais informações
Francisco Gledson de Freitas

Secretário(a)

Rua Padre Tertuliano Fernandes , Nº 46 - Centro - CEP: 59.920-000

Segunda A Sexta - 07h00 às 13h00

financas@saomiguel.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Mais informações
Maria Geania Leite

Secretário(a)

Rua Padre Tertuliano Fernandes , Nº 46 - Centro - CEP: 59.920-000

Segunda A Sexta - 07h00 às 13h00

culturaeturismo@saomiguel.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Mais informações
Ivanilson Benicio Leite

Secretário(a)

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Segunda A Sexta - 07h00 às 13h00

obras@saomiguel.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Educação e Esporte Mais informações
Joaquim Ocelio Bobo

Secretário(a)

Rua Padre Tertuliano Fernandes , Nº 46 - Centro - CEP: 59.920-000

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Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tributação Mais informações
Walkei Paulo Pessoa Freitas

Secretário(a)

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Segunda A Sexta - 07h00 às 13h00

planejamento@saomiguel.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Jordao Lima Moreno

Secretário(a)

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Segunda A Sexta - 07h00 às 13h00

saude@saomiguel.rn.gov.br

Secretaria Municipal do Bem Estar Social, Trabalho e Habitação Mais informações
Lucia de Fatima Silva Campos

Secretário(a)

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LEI MUNICIPAL: 1181/2026 03/07/2026

03/07/2026

Dá denominação oficial ao Bairro LAGOA NOVA e dá outras providências, nesta cidade de São Miguel/RN.

DECRETO: 371/2026 01/07/2026

01/07/2026

Dispõe sobre o horário de encerramento dos festejos juninos e julinos promovidos ou autorizados pelo Município de São Miguel/RN, estabelece medidas de segurança, saúde, limp [...]

DECRETO: 375/2026 29/06/2026

29/06/2026

Regulamenta a Lei Municipal nº 1180 / 2026, que institui o Programa Municipal de vacinação nas escolas, e dispõe sobre as estratégias de vacinação no âmbito do Município [...]

DECRETO: 373/2026 28/06/2026

28/06/2026

Regulamenta a Lei Municipal nº 947/2021, que dispõe sobre o desenvolvimento de ações voltadas à promoção da dignidade menstrual e sobre o fornecimento de absorventes higiê [...]

DECRETO: 374/2026 28/06/2026

28/06/2026

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL/RN PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR CARLOS SERGIO ALVES DOS SANTOS.

DECRETO: 369/2026 23/06/2026

23/06/2026

Ementa: Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo FIFA 2026 e dá [...]

DECRETO: 367/2026 17/06/2026

17/06/2026

Dispõe sobre o registro e o controle da frequência e da jornada de trabalho dos servidores públicos do Município de São Miguel/RN, estabelecendo normas gerais para a utiliza [...]

DECRETO: 364/2026 02/06/2026

02/06/2026

Decreta situação anormal, caracterizado como situação de emergência no âmbito da zona rural do município de São Miguel/RN, afetado por desastre natural climatológico seca [...]

DECRETO: 325/2025 18/05/2026

18/05/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.760.139,85, para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 345/2025 18/05/2026

18/05/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 519.482,06, para os fins que especifica e dá outras providências.

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