Prefeitura São Miguel

Lista da receita emenda - Foram encontradas 48 registros

RECEITA EMENDA
DECLARAÇÕES

Data	Talão	Origem/Tipo	Autor	Forma de repasse	Número da emenda	Número do convênio	Objeto/Finalidade	Função de governo	Valor previsto	Valor do repasse	Mais
28/08/2023	819498	BANCADA FEDERAL	BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE / EMENDA 5		202371210005		2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS		22.800.803,00	22.800.803,00
29/03/2023	801406	PARLAMENTAR FEDERAL	BETO ROSADO		202230540003		0903 - OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA AÇÃO 0EC2 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS		1.500.000,00	1.500.000,00
23/06/2022	815602	PARLAMENTAR FEDERAL	ZENAIDE MAIA		202240910007		8581 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE E SAUDE BUCAL		2.137.491,00	2.137.491,00
20/06/2022	814038	PARLAMENTAR FEDERAL	JEAN PAUL PRATES		202238860001		2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS		2.690.000,00	2.690.000,00
09/06/2022	812441	BANCADA FEDERAL	BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE / EMENDA 12		202271210012		2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS		5.620.000,00	5.620.000,00
22/02/2022	803788	PARLAMENTAR FEDERAL	RAFAEL MOTTA		202137420001		8535 - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE		3.286.809,00	3.286.809,00
21/12/2021	828562	PARLAMENTAR FEDERAL	JEAN PAUL PRATES		202138860002		8581 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE E SAUDE BUCAL		1.971.091,00	1.971.091,00
26/11/2021	825618	BANCADA FEDERAL	BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE / EMENDA 9		202171210009		8581 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE E SAUDE BUCAL		2.439.721,00	2.439.721,00
13/10/2021	821244	PARLAMENTAR FEDERAL	BENES LEOCADIO		202139170002		2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS		3.990.884,00	3.990.884,00
01/10/2021	820115	BANCADA FEDERAL	BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE / EMENDA 11		202171210011		2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS		1.502.374,00	1.502.374,00
24/09/2021	803512	PARLAMENTAR FEDERAL	BETO ROSADO		202130540001		0903 - OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA AÇÃO 0EC2 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS		25.000,00	25.000,00
24/09/2021	804037	PARLAMENTAR FEDERAL	BETO ROSADO		202130540001		0903 - OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA AÇÃO 0EC2 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS		500.000,00	500.000,00
24/09/2021	804660	PARLAMENTAR FEDERAL	ZENAIDE MAIA		202140910015		0903 - OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA AÇÃO 0EC2 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS		130.000,00	130.000,00
03/09/2021	818400	BANCADA FEDERAL	BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE / EMENDA 2		202171210002		2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS		3.900.000,00	3.900.000,00
01/09/2021	817687	PARLAMENTAR FEDERAL	JOAO MAIA		202124460005		2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS		3.250.076,00	3.250.076,00
23/07/2021	803766	PARLAMENTAR FEDERAL	BETO ROSADO		201630540003		2054 - PLANEJAMENTO URBANO AÇÃO 1D73 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA		106.532,00	106.532,00
23/07/2021	803750	PARLAMENTAR FEDERAL	FELIPE MAIA		201624480003		2054 - PLANEJAMENTO URBANO AÇÃO 1D73 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA		29.133,22	29.133,22
10/06/2021	803258	PARLAMENTAR FEDERAL	FELIPE MAIA		201624480003		PROGRAMA 2054 - PLANEJAMENTO URBANO AÇÃO 1D73 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA		20.036,78	20.036,78

17.1 - Identifica as emendas parlamentares recebidas, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo?

DECLARAÇÃO: 2025 10/09/2025

10/09/2025

A Prefeitura Municipal de São Miguel, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre as Emendas Parlamentares Recebidas, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo, na competência anual. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Relação da receita emenda

17.1 - Identifica as emendas parlamentares recebidas, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo?

DECLARAÇÃO: 2025 10/09/2025

Qual o seu nível de satisfação com essa página?