DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DO SERVIÇO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE UNIDADE DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 019/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARA ASSUNTOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - IPSAM, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Municipal nº 079 de 01 de janeiro de 2021 que cria o Comitê de Investimentos do IPSAM, com a Lei nº 012 de 30 de junho de 2014, de Criação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Miguel - IPSAM;
Art. 1º Designar acesso Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada do Insituto de Previdencia dos servidores Públicos de São Miguel - IPSAM na operação do Portal do Gestor do TCE-RN
Art. 1º Destituir acesso Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada do Insituto de Previdencia dos servidores Públicos de São Miguel - IPSAM na operação do Portal do Gestor do TCE-RN
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE INTERINA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SERVIÇO DE UNIDADE DE MAIOR COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ONDE LÊ-SE: Art. 1º. Nomear a Senhora ROCILEIDE FERREIRA DA SILVA, portador do CPF nº 937.914.534-91, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. LEIA-SE: Art. 1º. Nomear a Senhora ROCILEIDE FERREIRA DA SILVA, portador do CPF nº 937.914.534-91, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO SERVIÇO DE UNIDADE DE MAIOR COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSEICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Ana Thays de Oliveira
Cargo: Chefe da Divisão de Atenção Básica e Vigilância Sanitária
Onde lê-se: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSEICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia-se: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSEICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Onde lê-se: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSEICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia-se: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Santiago Rodrigues Silva
Cargo: Chefe da Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Agro-pecuario
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSESSORIAS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Francisco Maxilanny Morais de Oliveira
Cargo: Coordenador da Assessoria de Assuntos Comunitários
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE RENDAS E TRIBUTOS DIVERSOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Ladijanio Luiz Franco Fernandes
Cargo: Chefe da Divisão de Rendas e Tributos Diversos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RODOVÍAS E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Jose Altair Silva Bezerra
Cargo: Diretor do Departamento Municipal de Rodovias e Trânsito
ONDE LÊ-SE: Art. 1º. Nomear o Senhor JOSÉ ALTAIR SILVA BEZARRA, portador do CPF nº 034.251.834-86, para exercer a função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RODOVÍAS E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. LEIA-SE: Art. 1º. Nomear o SenhorJOSÉ ALTAIR SILVA BEZERRA, portador do CPF nº 034.251.834-86, para exercer a função deDIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RODOVÍAS E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA GUARDA NOTURNA, VIGILANTES E GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUN ICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Adi Helder Alves de Souza
Cargo: Diretor de Departamento de Administração Tributária
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 015/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.