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Lista de Portarias Foram encontrados 822 registros

NOMEAÇÃO: 043/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Karolyne Evellyn de Souza Pessoa

Cargo:

NOMEAÇÃO: 042/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DO SERVIÇO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria de Fatima da Conceicao

Cargo:

NOMEAÇÃO: 041/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE UNIDADE DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Ricardo Luiz Rodrigues de Almeida

Cargo: Chefe de Unidade de Informática

PORTARIA: 040/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 019/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Ricardo Luiz Rodrigues de Almeida

Cargo: Chefe da Divisão de Recursos Humanos

NOMEAÇÃO: 039/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Felipe Thaua Ferreira de Oliveira

Cargo:

NOMEAÇÃO: 038/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARA ASSUNTOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Juniely Dantas de Farias

Cargo:

NOMEAÇÃO: 037/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Heloyza Andrade Rodrigues

Cargo:

NOMEAÇÃO: 036/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Gracielle Rodrigues Silva

Cargo:

PORTARIA: 003/2025 08/01/2025

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - IPSAM, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Municipal nº 079 de 01 de janeiro de 2021 que cria o Comitê de Investimentos do IPSAM, com a Lei nº 012 de 30 de junho de 2014, de Criação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Miguel - IPSAM;

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 002/2025 08/01/2025

Art. 1º Designar acesso “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada do Insituto de Previdencia dos servidores Públicos de São Miguel - IPSAM na operação do Portal do Gestor do TCE-RN

Agente: Jakeline Muniz da Silva

Cargo:

DESTITUIÇÃO: 001/2025 08/01/2025

Art. 1º Destituir acesso “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada do Insituto de Previdencia dos servidores Públicos de São Miguel - IPSAM na operação do Portal do Gestor do TCE-RN

NOMEAÇÃO: 035/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE INTERINA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Jakeline Muniz da Silva

Cargo: Presidente

EXONERAÇÃO: 034/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Tiago Pessoa Dantas

Cargo: Presidente

NOMEAÇÃO: 033/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SERVIÇO DE UNIDADE DE MAIOR COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Rocileide Ferreira da Silva

Cargo:

RETIFICAÇÃO: 033/2025 07/01/2025

ONDE LÊ-SE: Art. 1º. Nomear a Senhora ROCILEIDE FERREIRA DA SILVA, portador do CPF nº 937.914.534-91, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. LEIA-SE: Art. 1º. Nomear a Senhora ROCILEIDE FERREIRA DA SILVA, portador do CPF nº 937.914.534-91, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO SERVIÇO DE UNIDADE DE MAIOR COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

NOMEAÇÃO: 032/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Carlos Victor Neves do Rego

Cargo:

NOMEAÇÃO: 031/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Rafael Jeremias de Aquino Nunes

Cargo:

NOMEAÇÃO: 030/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Cristiana Dantas Fernandes de Araujo Freitas

Cargo:

NOMEAÇÃO: 029/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSEICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Ana Thays de Oliveira

Cargo: Chefe da Divisão de Atenção Básica e Vigilância Sanitária

RETIFICAÇÃO: 029/2025 07/01/2025

Onde lê-se: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSEICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia-se: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 028/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSEICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Deniar Cryslene de Sousa Aires

Cargo:

RETIFICAÇÃO: 028/2025 07/01/2025

Onde lê-se: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSEICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia-se: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 027/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Santiago Rodrigues Silva

Cargo: Chefe da Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Agro-pecuario

NOMEAÇÃO: 026/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSESSORIAS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Maxilanny Morais de Oliveira

Cargo: Coordenador da Assessoria de Assuntos Comunitários

NOMEAÇÃO: 025/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE RENDAS E TRIBUTOS DIVERSOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Ladijanio Luiz Franco Fernandes

Cargo: Chefe da Divisão de Rendas e Tributos Diversos

NOMEAÇÃO: 024/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RODOVÍAS E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Jose Altair Silva Bezerra

Cargo: Diretor do Departamento Municipal de Rodovias e Trânsito

RETIFICAÇÃO: 024/2025 06/01/2025

ONDE LÊ-SE: Art. 1º. Nomear o Senhor JOSÉ ALTAIR SILVA BEZARRA, portador do CPF nº 034.251.834-86, para exercer a função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RODOVÍAS E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. LEIA-SE: Art. 1º. Nomear o SenhorJOSÉ ALTAIR SILVA BEZERRA, portador do CPF nº 034.251.834-86, para exercer a função deDIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RODOVÍAS E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN

NOMEAÇÃO: 023/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA GUARDA NOTURNA, VIGILANTES E GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Fabio Pinheiro

Cargo:

NOMEAÇÃO: 022/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUN ICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Adi Helder Alves de Souza

Cargo: Diretor de Departamento de Administração Tributária

PORTARIA: 021/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 015/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Adi Helder Alves de Souza

Cargo: Diretor(a) Administrativo e Financeiro

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