Art. 01- Nomear ANTONIO PEREIRA NETO, para o cargoeletivo de: Vice- Diretor(a) da Escola Municipal ElisiárioDias , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Esporte e Turismo, resultado final publicado no Diário Oficialdos Municípios.

RESOLVE: Art. 01- Nomear EUGENIO ALVES DE SOUZA SILVA, para o cargo eletivo de: Diretor(a) da Escola MunicipalElisiário Dias , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação,Cultura, Esporte e Turismo, resultado final publicado no DiárioOficial dos Municípios.

RESOLVE: Art. 01- Nomear MARIA EVILANIA FERNANDES, para ocargo eletivo de: Diretor(a) da Escola Municipal CarlosAlberto Dias do Rego , lotado(a) na Secretaria Municipal deEducação, Cultura, Esporte e Turismo, resultado finalpublicado no Diário Oficial dos Municípios.

RESOLVE: Art. 01- Nomear LUIS ALBERTO PESSOA DANTAS, parao cargo eletivo de: Diretor(a) da Escola Municipal AvelinoPinheiro , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação,Cultura, Esporte e Turismo, resultado final publicado no DiárioOficial dos Municípios.

Art. 01- Nomear MARCIO GLEBER CRISOSTOMO DEAQUINO, para o cargo eletivo de: Diretor(a) da EscolaMunicipal Alice Pessoa , lotado(a) na Secretaria Municipal deEducação, Cultura, Esporte e Turismo, resultado finalpublicado no Diário Oficial dos Municípios.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DEFUNÇÃO DIREÇÃO ESCOLAR E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDORES PARAINTEGRAREM A COMISSÃOPERMANENTE DE CONTRATAÇÃO – CPCDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOMIGUEL

Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Jose Moreira do Nascimento Neto, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 1303236, a partir de 01/11/2023 a 31/01/2024, conforme processo nº 05276/2023 aberto em 20 de outubro de 2023.

Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Augusta Remigio de Carvalho Dantas, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 1303155, a partir de 01/11/2023 a 31/01/2024, conforme processo nº 04929/2023 aberto em 04 de outubro de 2023.

DISPÕE SOBRE O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.

Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Municipal de Previdência do Município de São Miguel/RN e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Paloma Aparecida Aquino Carvalho, Chefe do Serviço de Cadastro Imobiliário, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, para período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme processo nº 05362/2023 aberto em 30 de outubro de 2023.

Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) José Gilnei Rego de Souza, Técnico em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 1311867, a partir de 01/11/2023 a 31/01/2024, conforme processo nº 05298/2023 aberto em 24 de outubro de 2023.

Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Niltomar Jeronimo Nunes, Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, matrícula nº 1302760, a partir de 02/10/2023 a 31/12/2023, conforme processo nº 04198/2023 aberto em 28/08/2023.

Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Francisco Carlos Nunes França, vigilante, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, matrícula nº 1305581, a partir de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme processo nº 04386/2023.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder licença para tratar de Interesses Particulares sem Renumeração pelo período de 03 (três) meses a pedido do(a) servidor(a) Weligton Nunes da Silva, Médico Plantonista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 1312170, a partir de 01 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, conforme processo nº 04353 / 2023.

Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Eliane Fernandes da Silva Nunes, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 1303171, a partir de 01/07/2023 a 28/09/2023, sendo seu retorno em 29 de setembro de 2023, conforme processo nº 03226/2023.

Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Antônio Carlos Fernandes da Silva, vigilante, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, matrícula nº 1302868, a partir de 05/09/2023 a 04/12/2023, conforme processo nº 05915/2022.

Nomear as pessoas adiante nominadas, representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada, para comporem na qualidade de titulares e suplentes, o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Jose Janielison Pessoa, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 1305719, a partir de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme processo nº 02391/2023.

Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Cintia Araújo Lima de Oliveira, Fiscal de Obras, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, matrícula nº 1314556, a partir de 01/08/2023 a 30/10/2023, conforme processo nº 03497/2023.

Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência do Município de São Miguel/RN e dá outras providências.

Exonerar a pedido do servidor(a) RONIELLE PINHEIRO DE QUEIROZ, Odontólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130466-6, a partir de 01/08/2023, conforme processo nº 03794/2023.

Dispõe acerca da prorrogação de cessão de servidor efetivo para o provimento de cargo em comissão e dá outras providências.