Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Raimunda Bezerra de Melo, Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 131165-4, a partir de 08/05/2023 a 06/08/2023, conforme processo nº 00536/2023.
Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Edilene Pinto Gomes, Técnico em Laboratório, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 131463-7, a partir de 02/05/2023 a 31/05/2023, conforme processo nº 01827/2023.
Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Cidália Gomes dos Santos Bezerra, Técnico em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 131199-9, a partir de 02/05/2023 a 31/07/2023, conforme processo nº 01856/2023.
Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Nair Fernandes de Freitas Gomes, Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130645-6, a partir de 04/05/2023 a 02/08/2023, conforme processo nº 01557/2023.
Relotar, de ofício, os servidores ocupantes dos cargos de Vigilantes constantes do anexo I, desta Portaria, nos órgãos que especifica, devendo estes servidores apresentarem-se aos respectivos titulares dos órgãos de relotação no prazo máximo de 5 (cinco) dias, sob pena de abertura de regular processo administrativo para apuração de falta grave.
Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Valdimiro Neto da Silva, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130820-3 a partir de 02/05/2023 a 31/05/2023, conforme processo nº 02032/2023.
Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Fernando de Carvalho Aquino, Farmacêutico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 131326-6 a partir de 02/05/2023 a 31/05/2023, conforme processo nº 01984/2023.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
Exonerar a Senhor(a) CAMILA VIEIRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO, do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE URBANISMO, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano desde 01 de abril de 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE FUNÇÃO DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Adalcina Vieira de Almeida, enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130412-7 a partir de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme processo nº 00273/2023.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO.
Nomear as pessoas adiante nominadas, representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada, para comporem na qualidade de titulares e suplentes, o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS:
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Conselho Municipal de Turismo COMTUR, do Município de São Miguel/RN.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF 2021-2024 do Município de São Miguel/RN.
Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Francisca Amanda Maia de Carvalho, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, matrícula nº 130449-6, a partir de 21/03/2023 a 19/04/2023, conforme processo nº 01366/2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO SECRETÁRIO PESSOAL DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, PARA COMPOR QUADRO DO MAGISTÉRIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.
Agente: Ana Maria Carvalho Pinheiro
Cargo: Chefe do Serviço de Unidade de Maior Complexidade
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.
Agente: Ronaldo Valentim de Carvalho
Cargo: Chefe da Divisão da Educação, Infantil, Creche e Pre-escola
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
Designar para constituir a Coordenação Municipal do Cadastro Único/Bolsa Família, instância intersetorial e integrada, responsável pelas ações do Programa no âmbito municipal os servidores abaixo relacionados:
Nomear o(a) Sr(a) RENATO CARVALHO DE AQUINO, para o cargo de ODONTOLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho fixado em 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de habilitação no concurso público, regido pelo Edital nº 001/2013, de 02 de outubro de 2013.
