Exonerar a pedido da servidor(a) MARIA APARECIDA DE FREITAS SILVEIRA, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 131410-6, a partir de 28/07/2023, conforme processo nº 03766/2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Jose Claudemir Dantas de Souza
Cargo: Chefe de Fiscalização de Obras e Posturas Municipais
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Miguel Alison Rego da Silva
Cargo: Chefe de Fiscalização de Obras e Posturas Municipais
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CEDER o Servidor Municipal JOSE EPITACIO PINHEIRO FONTES, brasileiro, portador do CPF nº 242.990.144-72, ocupante do Cargo de Odontólogo Efetivo, com matricula nº 130785-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, com ônus ao cessionário (Pau dos Ferros) no período de 12/07/2023 a 12/07/2025.
Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Eliervanda de Souza Rego, Agente comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130780-0, a partir de 01/07/2023 a 30/07/2023, conforme processo nº 02833/2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Luana Barbosa Carvalho, Coordenadora de Políticas para Mulher, lotado(a) na Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito, matrícula nº 131742-3, a partir de 01/07/2023 a 30/07/2023, conforme processo nº 02578/2023.
Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Maria Luiza do Nascimento, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal do Bem Estar Social, Trabalho e Habitação, matrícula nº 130888-2, a partir de 13/07/2023 a 11/10/2023, conforme processo nº 02791/2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Maria Jondina Ferreira de Oliveira, Fiscal de Tributos Municipais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, matrícula nº 131197-2, a partir de 05/07/2023 a 03/10/2023, conforme processo nº 03053/2023.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EM COMISSÃO.
Agente: Juliana Maria do Nascimento
Cargo: Chefe da Divisão de Relações de Trabalho, Emprego e Renda
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
Agente: Maria Nathalianny Lopes da Silva
Cargo: Chefe da Divisão de Relações de Trabalho, Emprego e Renda
Nomear o(a) Sr (a) Francinaldo Nunes Teixeira, para membro do Conselheiro Tutelar temporário, para o município de São Miguel, eleito(a) no pleito ocorrido em 01 de julho de 2023 para o exercício de suas atribuições durante o período de 01/07/2023 a 30/11/2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Clodoilsa Maria de Souza Carvalho, Agente comunitária de saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 1306480, a partir de 07/07/2023 a 05/10/2023, conforme processo nº 03053/2023.
Conceder licença para tratar de Interesses Particulares sem Renumeração pelo período de 02 (dois) anos a pedido do(a) servidor(a) Maria Selma Soares Santana, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, matrícula nº 1304330, a partir de 01/06/2023 a 01/06/2025, conforme processo nº 02662 / 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.
Agente: Francisco de Assis Zumba da Silva
Cargo: Diretor(a) de Departamento de Promoção a Saúde
Dispõe sobre a homologação do Cadastro Municipal de Cultura CMC do Município de São Miguel/RN.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO VICE-DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Juliana Maria do Nascimento, Chefe da Divisão de relações de Trabalho, Emprego e Renda, lotado(a) na Secretaria Municipal do Bem Estar Social, Trabalho e Habitação, matrícula nº 131699-0, a partir de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme processo nº 02607/2023.
Agente: Juliana Maria do Nascimento
Cargo: Chefe da Divisão de Relações de Trabalho, Emprego e Renda
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Weligton Nunes da Silva, Médico Plantonista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 131217-0, a partir de 01/06/2023 a 31/08/2023, conforme processo nº 01573/2023.
Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Adalcina Vieira de Almeida, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130412-7, a partir de 01/06/2023 a 31/08/2023, conforme processo nº 05491/2022.
Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Suzy Lany de Queiroz Freitas, Farmacêutica, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130787-8, a partir de 01/06/2023 a 31/08/2023, conforme processo nº 01884/2023.
Dispõe sobre a designação de função/ nomeação do integrante de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.
Constituir a Comissão de Seleção de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil.
Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Mikael Douglas Nogueira Marques, Condutor de Ambulância, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 131196-4, a partir de 02/05/2023 a 31/05/2023, conforme processo nº 01854/2023.
Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Erenice Ventura de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, matrícula nº 130556-5, a partir de 16/05/2023 a 15/06/2023, conforme processo nº 01424/2023.
