DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES LABORATORIAIS RELACIONADOS AO DIAGNÓSTICO DE PACIENTE COM NEOPLASIA MALIGNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE PROCEDER AOS LEVANTAMENTOS DOS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À TOMADA DE CONHECIMENTO ACERCA DA REALIDADE ADMINISTRATIVA EXISTENTE NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta estado de calamidade administrativa e financeira, no âmbito do Poder Executivo do Município de São Miguel, e dá outras providências.
Fica aberto no corrente exercício, Crédito suplementar no valor de R$ 128.077,00 (cento e vinte e oito mil e setenta e sete reais), para atender as dotações abaixo relacionadas.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Homologação do Cadastro Municipal de Cultura CMC pelo Comitê de Gestão, Acompanhamento, Validação eFiscalização do Auxílio Emergencial da Cultura (Lei Aldir Blanc) em São Miguel.
Estabelece novas medidas de restrições no Município de São Miguel em razão do Enfrentamento ao COVID-19
Estabelece novas medidas de restrições no Município de São Miguel em razão do Enfrentamento ao COVID-19.
Dispõe sobre a suspensão da feira livre e da feira de gado em virtude do enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
Decreta situação de Emergência Pública no Município de São Miguel, bem como estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).
GOVERNAMENTAL QUE CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL/RN
Designa servidores para integrarem a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de São Miguel
Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel.
Designa servidores para integrarem a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de São Miguel.
Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Regulamenta a realização do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social RPPS, do Município de São Miguel - RN e adota outras providências.
DISPÕE sobre medidas de contenção de despesas com a finalidade de equilíbrio das Contas Públicas, e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Miguel-RN - REFIS e dá outras providências.
Regulamenta a realização do Censo Cadastral dos servidores públicos titulares ativos, aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de São Miguel/RN.
Institui o Programa de Auxílio Educação Projeto Bolsa de Estudos e dá outras providências
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E AOS AGENTES POLÍTICOS QUE ESPECIFICA, PELO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA RESPECTIVA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Designa servidores para integrarem a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de São Miguel.
Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel.
Designa servidores para integrarem a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de São Miguel.
Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel
disciplina as formas de comunicação da Controladoria Geral do municipio com as Unidades Seccionais de Controle e dá outras providências.
DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICIPIO SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
