DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A FESTA DE SÃO MIGUEL ARCANJO E A BATERIA DE FOGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação da RUA JANUÁRIO FRANCISCO DA COSTA NETO dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL Nº 12.998/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1º. Fica aberto o crédito adicional “suplementar” no valor de R$ 7.139.000,00 (sete milhões e cento e trinta e nove mil reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Comitê de Gestão de Acompanhamento, Validação e Fiscalização do Auxílio Emergencial da Cultura (Lei Aldir Blanc) do Município de São Miguel/RN.

Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no ano de 2021 no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto do Executivo nº 017/2020, de 03 de abril de 2020 e dá outras providências.

Abre crédito extraordinário ao Orçamento do exercício de 2021.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR DE GAB. DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ANTECIPA O FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fica aberto o crédito adicional “suplementar” no valor de R$ 5.333.238,76 (cinco milhões e trezentos e trinta e três mil e duzentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa o Tesoureiro do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso.

Designa o(a) Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso.

DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR PREVISTAS NO ART. 75, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO SECRETARIA DE UNIDADE OU NUCLEO ESCOLAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DO BEM ESTAR SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica aberto o crédito adicional “suplementar” no valor de R$ 4.597.979,09 (quatro milhões e quinhentos e noventa e sete mil e novecentos e setenta e nove reais e nove centavos), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.

Adota a prorrogação das medidas previstas no Decreto Estadual 30.795, de 04 de agosto de 2021 e dá outras providências.

“DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSORA DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa o Tesoureiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.