Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial, dos Profissionais que atuam no Magistério Público Municipal de São Miguel/RN, e dá outras Providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial, dos Profissionais que atuam no Magistério Público Municipal de São Miguel/RN, e dá outras Providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial, dos Profissionais que atuam no Magistério Público Municipal de São Miguel/RN, e dá outras Providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial, dos Profissionais que atuam no Magistério Público Municipal de São Miguel/RN, e dá outras Providências
Dispõe sobre o reajuste salarial, dos Profissionais que atuam no Magistério Público Municipal de São Miguel/RN, e dá outras Providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial, dos Profissionais que atuam no Magistério Público Municipal de São Miguel/RN, e dá outras Providências.
Promove as adequações dos dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 12, de 30 de junho de 2014, aos termos da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial, dos Profissionais que atuam no Magistério Público Municipal de São Miguel/RN, e dá outras Providências.
Conceder licença premio de 03 (três) meses a pedido do servidor JOAO BATISTA DE SOUZA, Gari, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, matrícula nº 130271-0, de 01 de fevereiro de 2022 a 30 de abril de 2022, conforme processo de Nº 00185 / 2022.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NIKOLA TESLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FIRMINO ELEUTÉRIO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MIGUEL ZUMBA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear as pessoas adiante nominadas, representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada, para comporem, na qualidade de titulares e suplentes, o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Conceder licença premio de 03 (três) meses a pedido da servidora MARIA MARLINDA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerias, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130789-4, de 03 de março de 2022 a 31 de maio de 2022, conforme processo de Nº 00251 / 2022.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DIRETOR CLINICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Cessão de Funcionário Público.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO CHEFE DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear as pessoas adiante nominadas, representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada, para comporem, na qualidade de titulares e suplentes, o CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E CIDADANIA (COMJUVC) conforme Lei Ordinária n° 051/2015:
DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL.
DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE PREGÃO - CP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL.
Designar o(a) Sr(a). FRANCISCO JUNIELY DANTAS DE FARIAS, para exercer a função de ORÇAMENTISTA, delegando-lhe todas as competências e atribuições inerentes à função.
Designar o(a) Sr(a). LUANA BARBOSA CARVALHO, para exercer a função de ORÇAMENTISTA, delegando-lhe todas as competências e atribuições inerentes à função.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear as pessoas adiante nominadas, representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada, para comporem, na qualidade de titulares e suplentes, o CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSÃO CHEFE DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR DE GAB. DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
