Estabelece medidas administrativas com a finalidade de se identificar possível acumulação ilícita de cargos públicos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Suplementação e anulação de despesa.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.
Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social e designa a comissão organizadora.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais;
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais;
DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE PREGÃO - CP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL.
DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL.
O Prefeito Municipal de São Miguel no uso de suas atribuições legais, Resolve:
CONSIDERANDO, que o colegiado do Conselho Tutelar não pode funcionar com menos que 05 (cinco) integrantes que se constitui o número legal para composição do referido colegiado;
Reafirma a necessidade de observância das medidas sanitárias restritivas e de distanciamento social, em face da pandemia do COVID-19, no âmbito do município de São Miguel e dá outras providências.
Regulamenta o percentual máximo temporário das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis ativos, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de São Miguel.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Adota a prorrogação das medidas restritivas e de distanciamento social, em face da pandemia do COVID-19, no âmbito do município de São Miguel, previstas nos Decretos Estaduais 30.676, de 22 de Junho de 2021, 30.562, de 11 de maio de 2021, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de São Miguel/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.340.000,00 (quatro milhões, trezentos e quarenta mil reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U (Imposto predial e territorial urbano) referente ao exercício de 2021 e dá outras Providências.
INSTITUI O PROGRAMA DE ADEQUAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2022 - 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município São Miguel/RN e dá outras providências
Fica aberto no corrente exercício, Crédito suplementar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para atender as dotações abaixo relacionadas.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FARIADO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 DE JUNHO E 25 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A PORTARIA 140 / 2021 DE DESIGNAÇÃO MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA (ITBI).
ADOTA A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE DISTANCIAMENTO SOCIAL, EM FACE DA PANDEMIA DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, PREVISTAS NOS DECRETOS ESTADUAIS NºS 30.562, DE 11 DE MAIO DE 2021 E 30.611, DE 26 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação da diária operacional no âmbito do Município de São Miguel/RN, e dá outras providências
