Designa o Tesoureiro do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso.
Designa o(a) Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso.
DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR PREVISTAS NO ART. 75, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO SECRETARIA DE UNIDADE OU NUCLEO ESCOLAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DO BEM ESTAR SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.597.979,09 (quatro milhões e quinhentos e noventa e sete mil e novecentos e setenta e nove reais e nove centavos), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.
Adota a prorrogação das medidas previstas no Decreto Estadual 30.795, de 04 de agosto de 2021 e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSORA DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa o Tesoureiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Designa o Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e legais;
Autoriza a permuta de terrenos constantes dos Lotes n°s 115, 116 e 117 do Loteamento Raimundo Bezerra Nobre, situados na Rua Raimundo Bezerra Nobre, no bairro Manoel Vieira, pelos Terrenos: Lote n° 65-A, com área de 326,47m2,na Rua Antônio Xavier Moreira com Rua Projetada, no bairro Manoel Vieira; Lote n° 126-A, com área de 10x20m2, na Rua Raimundo Bezerra Nobre com a área verde pertencente ao Município, no bairro Raimundo Bezerra Nobre e o Lote nº 117, com o área de terreno medindo 10x20m2, localizado vizinho à Central do Cidadão, no bairro Maria Manoela, nesta cidade de São Miguel/ RN e dá outras providencias.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO, NO BAIRRO MANOEL VIEIRA, MEDINDO 8.329,52M2, AO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - CEPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL MEDINDO 8.329,52M2, DESTINADO A DOAÇÃO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CEPP.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA IRMÃ PAULA GUIMARÃES NUNES A ÀREA DE TERRA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE GUADALUPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre Crédito Especial de Repasse SESAP/Emenda Parlamentar - Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar
Abre Crédito Especial para Transferências Financeira para Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros-RN, com o objetivo de Repasse para Liga de Assistência Social mantenedora da Maternidade Santa Luiza de Marilac.
Prorroga as medidas sanitárias restritivas e de distanciamento social, em face da pandemia do COVID-19, no âmbito do município de São Miguel, previstas no Decreto Municipal nº 117/2021, de 14 de julho de 2021 e dá outras providências.
Estabelece medidas administrativas com a finalidade de se identificar possível acumulação ilícita de cargos públicos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Suplementação e anulação de despesa.
