Conceder vacância de Cargo a pedido do(a) servidor(a) Eliane Roberta da Silva Barbosa, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Espore e Turismo, matrícula nº 131528-5, a partir de 01/06/2022, conforme processo nº 02778/2022.
EXTINGUE, ALTERA-SE E CRIA CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL/RN, DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VALORES DA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 955/21 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 DO EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Especial através de Repasse FNS/Aquisição de Veículo tipo ambulância
Abre Crédito Especial para Promoção de Eventos Culturais/Festas Juninas
Dispõe sobre a denominação da RUA RENATA RANYELE MACIEL DE ALMEIDA e dá outras providências.
NOMEAR AS PESSOAS ADIANTE NOMINADAS, REPRESENTANTES GOVERNAMENTAISE REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS, PARA COMPOREM, NA QUALIDADE DE TITULARES E SUPLENTES, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
Designa o Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares sem Renumeração pelo período de 01 (um) ano a pedido do(a) servidor(a) Antonio Carlos Nunes, Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, matrícula nº 130258-2, a partir de 13/12/2021 a 13/12/2022, conforme processo nº 05937/2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar acordo judicial no processo n° 0100231- 71.2018.8.20.0131 e 0100346-92.2018.8.20.013, tramitando perante a Vara Única da Comarca de São Miguel/RN, e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria a Junta Médica Oficial do Município de São Miguel/RN e dá outras providencias.
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 99 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RODOVIAS E TRÂNSITO - DEMURT, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO JARI PARA ALTERAR O TEXTO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR(A) DE UNIDADE ESCOLAR I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras providências.
Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras providências.
Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras providências.
Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras providências.
Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras providências.
Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras providências.
Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Miguel a Banda de Música Hesíquio Fernandes de Sá (BMHFS) e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
