DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA CELINA MOREIRA DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA MARIA MOREIRA DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA FRANCISCO CRISÓSTOMO MOREIRA DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA MARIA DO SOCORRO MOREIRA NEGREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Regulamenta o § 4º, do artigo 28, da Lei Ordinária Municipal nº. 12, de 30 de junho de 2014, e o Artigo 1º da Lei nº 852, de 28 de setembro de 2018, e dá outras providências pertinentes.
Altera a redação do inciso I, do artigo 3º da Lei Ordinária Municipal nº. 12, de 30 de junho de 2014, e dá outras providências
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica aberto no corrente exercício, Crédito suplementar no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), para atender as dotações abaixo relacionadas.
Decreta PONTO FACULTATIVO, no âmbito do Município de São Miguel-RN, em decorrência do Feriado de Corpus Christi, e dá outras providências.
Fica aberto no corrente exercício, Crédito suplementar no valor de R$ 2.940.000,00 (dois milhões, novecentoa e quarenta mil reais), para atender as dotações abaixo relacionadas.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO HORUS.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO HORUS.
INSTITUI O PROGRAMA GELADEIRA LITERÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÃ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre medidas restritivas e de distanciamento social, em face da pandemia do COVID-19, no âmbito do município de São Miguel e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município, estabelece flexibilização e a retomada gradual atividades administrativas e socioeconômicas.
Dispõe sobre as Alterações das nomeações da portaria nº 195/2020 do Comitê de Educação para Gestão das Ações de combate da COVID19, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Miguel/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e:
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica aberto no corrente exercício, Crédito suplementar no valor de R$ 1.388.600,00 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil e seiscentos reais), para atender as dotações abaixo relacionadas.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre medidas rígidas temporárias de distanciamento social, com vistas a frear o avanço da pandemia do COVID-19 no âmbito do município de São Miguel e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar cessão de uso de imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal à Serviço Social da Indústria (SESI), com destinação exclusiva para construção do Projeto SESI TEC e dá outras providências.
Revoga o inciso VI do artigo 3º e o artigo 6º do Decreto Municipal nº 034, de 22 de outubro de 2018.
ALTERA O DECRETO 097, DE 15 DE ABRIL DE 2021, E PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
