DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 212 / 2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a atualização do Valor da Unidade de Referencia Fiscal do Município de São Miguel URFIM; dos créditos e bases de cálculo tributarias municipais e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE Art. 01 Nomear as pessoas adiante nominadas, representantes governamentais e representantes não governamentais, para comporem, na qualidade de titulares e suplentes, o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
Designa o Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS VEREADORES E VEREADORAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa o período de férias dos servidores da Rede Municipal de Ensino durante o recesso escolar e dá outras providências.
Antecipa a data da Feira Livre do Município e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, E INCORPORA OS COMANDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
Decreta recesso nas administrações públicas municipais no período compreendido entre os dias 27.12.2021 a 31.12.2021 para comemoração das festas de final de ano.
Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.176.300,00 (dois milhões e cento e setenta e seis mil e trezentos reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente
Institui a taxa de administração de acordo com o Indicador de Situação Previdenciária (ISP-RPPS) alusivo ao exercício de 2021, define os índices de atualização para as contribuições revidenciárias pagas em atraso, nos termos da Lei Ordinária Municipal n.º 12, de 30 de junho de 2014, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.
Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, bem como institui isenção e atendimento prioritário aos doadores de sangue, e dá outras providências.
Estabelece prioridade na vacinação das pessoas com deficiência para vacinação contra a Covid 19, no âmbito do município de São Miguel/RN, e dá outras providências.
Institui a sanção de multa para os indivíduos que burlarem a sequência de vacinação dos grupos prioritários previstos nos planos nacional e municipal de imunização contra COVID 19 e dá outras providências.
ESTABELECE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID19, AOS FUNCIONÁRIOS DE FARMACIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTABELECE QUE OS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO TERÃO PRIORIDADE NOS PROCESSOS DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A INFEÇÃO CAUSADO PELO NOVO CORONAVÍRUS.
INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.
INSTITUI O PROGRAMA CULTURA VIVA NA PRAÇA NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL.
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL E SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS ÀS MULHERES EM ITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação da RUA PEDRO LINS DE QUEIROZ e dá outras providências.
