Dispõe acerca da prorrogação de cessão de servidor efetivo para o provimento de cargo em comissão e dá outras providências.

Exonerar a pedido da servidor(a) MARIA APARECIDA DE FREITAS SILVEIRA, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 131410-6, a partir de 28/07/2023, conforme processo nº 03766/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MICAELENSE AMIGOS DA CULTURA POPULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

“DISPOE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL / RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESUTALDO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN.

CEDER o Servidor Municipal JOSE EPITACIO PINHEIRO FONTES, brasileiro, portador do CPF nº 242.990.144-72, ocupante do Cargo de Odontólogo Efetivo, com matricula nº 130785-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, com ônus ao cessionário (Pau dos Ferros) no período de 12/07/2023 a 12/07/2025.

Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Eliervanda de Souza Rego, Agente comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130780-0, a partir de 01/07/2023 a 30/07/2023, conforme processo nº 02833/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Luana Barbosa Carvalho, Coordenadora de Políticas para Mulher, lotado(a) na Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito, matrícula nº 131742-3, a partir de 01/07/2023 a 30/07/2023, conforme processo nº 02578/2023.

Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Maria Luiza do Nascimento, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal do Bem Estar Social, Trabalho e Habitação, matrícula nº 130888-2, a partir de 13/07/2023 a 11/10/2023, conforme processo nº 02791/2023.

"Dispõe sobre a concessão de adicional de periculosidade aos ocupantes dos cargos de Vigia, Vigilante, Guarda Noturno do Município de São Miguel/RN e dá outras providências”

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Maria Jondina Ferreira de Oliveira, Fiscal de Tributos Municipais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, matrícula nº 131197-2, a partir de 05/07/2023 a 03/10/2023, conforme processo nº 03053/2023.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EM COMISSÃO.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Nomear o(a) Sr (a) Francinaldo Nunes Teixeira, para membro do Conselheiro Tutelar temporário, para o município de São Miguel, eleito(a) no pleito ocorrido em 01 de julho de 2023 para o exercício de suas atribuições durante o período de 01/07/2023 a 30/11/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Clodoilsa Maria de Souza Carvalho, Agente comunitária de saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 1306480, a partir de 07/07/2023 a 05/10/2023, conforme processo nº 03053/2023.

AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO PERTENCENTE AOS PROPRIETÁRIOS SENHOR FRANCISCO ALVES DANTAS, PORTADOR DO CPF Nº 031.949.854-93 E SENHORA SARAH ARAUJO CASTRO, PORTADORA DO CPF Nº 939.520.825-20, SITUADO NA RUA JOSE FERREIRA SOBRINHO, CENTRO DESTA CIDADE, PELO TERRENO LOCALIZADO AS MARGENS DA RUA SANTA LUZIA E DA RUA FRANCISCA PEIXOTO SOBRINHO, NO BAIRRO TOTA BARBOSA COM ÁREA DE 160,00M², E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Conceder licença para tratar de Interesses Particulares sem Renumeração pelo período de 02 (dois) anos a pedido do(a) servidor(a) Maria Selma Soares Santana, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, matrícula nº 1304330, a partir de 01/06/2023 a 01/06/2025, conforme processo nº 02662 / 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.

Dispõe sobre a homologação do Cadastro Municipal de Cultura – CMC do Município de São Miguel/RN.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO VICE-DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.