Art. 01- Nomear ANTONIO PEREIRA NETO, para o cargoeletivo de: Vice- Diretor(a) da Escola Municipal ElisiárioDias , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Esporte e Turismo, resultado final publicado no Diário Oficialdos Municípios.

RESOLVE: Art. 01- Nomear EUGENIO ALVES DE SOUZA SILVA, para o cargo eletivo de: Diretor(a) da Escola MunicipalElisiário Dias , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação,Cultura, Esporte e Turismo, resultado final publicado no DiárioOficial dos Municípios.

RESOLVE: Art. 01- Nomear MARIA EVILANIA FERNANDES, para ocargo eletivo de: Diretor(a) da Escola Municipal CarlosAlberto Dias do Rego , lotado(a) na Secretaria Municipal deEducação, Cultura, Esporte e Turismo, resultado finalpublicado no Diário Oficial dos Municípios.

RESOLVE: Art. 01- Nomear LUIS ALBERTO PESSOA DANTAS, parao cargo eletivo de: Diretor(a) da Escola Municipal AvelinoPinheiro , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação,Cultura, Esporte e Turismo, resultado final publicado no DiárioOficial dos Municípios.

Art. 01- Nomear MARCIO GLEBER CRISOSTOMO DEAQUINO, para o cargo eletivo de: Diretor(a) da EscolaMunicipal Alice Pessoa , lotado(a) na Secretaria Municipal deEducação, Cultura, Esporte e Turismo, resultado finalpublicado no Diário Oficial dos Municípios.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DEFUNÇÃO DIREÇÃO ESCOLAR E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDORES PARAINTEGRAREM A COMISSÃOPERMANENTE DE CONTRATAÇÃO – CPCDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOMIGUEL

Dispõe sobre a Exoneração/Destituição deServidores em Cargos ou designação de funçãoDireção escolar (Diretores, Vice-diretores eAdministradores de Unidade Escolar I, II e III)e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMPLEMENTA CRÉDITO ESPECIAL APROVADO PELA LEI ORDINÁRIA Nº 1038 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Jose Moreira do Nascimento Neto, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 1303236, a partir de 01/11/2023 a 31/01/2024, conforme processo nº 05276/2023 aberto em 20 de outubro de 2023.

Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Augusta Remigio de Carvalho Dantas, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 1303155, a partir de 01/11/2023 a 31/01/2024, conforme processo nº 04929/2023 aberto em 04 de outubro de 2023.

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ASSOCIADOS DO PROJETO SÃO VICENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.

Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Municipal de Previdência do Município de São Miguel/RN e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Paloma Aparecida Aquino Carvalho, Chefe do Serviço de Cadastro Imobiliário, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, para período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme processo nº 05362/2023 aberto em 30 de outubro de 2023.

Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) José Gilnei Rego de Souza, Técnico em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 1311867, a partir de 01/11/2023 a 31/01/2024, conforme processo nº 05298/2023 aberto em 24 de outubro de 2023.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Niltomar Jeronimo Nunes, Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, matrícula nº 1302760, a partir de 02/10/2023 a 31/12/2023, conforme processo nº 04198/2023 aberto em 28/08/2023.

Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público como RUA FAUSTO ALVES DO REGO, e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETA N° 210/2023, QUE DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADO COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, AFETADO POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO POR ESTIAGEM PROLONGADA, CONFORME (COBRADE/1.4.110) – ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Decreta situação anormal, caracterizado como Situação de emergência no âmbito do município de São Miguel/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, conforme (COBRADE /1.4.110) – Estiagem, e dá outras providências.

Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Francisco Carlos Nunes França, vigilante, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, matrícula nº 1305581, a partir de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme processo nº 04386/2023.

Regulamenta a realização do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, do Município de São Miguel - RN e adota outras providências.

Abre Crédito Especial através de Repasse FNAS para aquisição de um veículo do tipo VAN..