Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1111 registros

Portaria: 002/2025 08/01/2025

Art. 1º Designar acesso “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada do Insituto de Previdencia dos servidores Públicos de São Miguel - IPSAM na operação do Portal do Gestor do TCE-RN

Portaria: 001/2025 08/01/2025

Art. 1º Destituir acesso “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada do Insituto de Previdencia dos servidores Públicos de São Miguel - IPSAM na operação do Portal do Gestor do TCE-RN

Portaria: 003/2025 08/01/2025

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - IPSAM, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Municipal nº 079 de 01 de janeiro de 2021 que cria o Comitê de Investimentos do IPSAM, com a Lei nº 012 de 30 de junho de 2014, de Criação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Miguel - IPSAM;

Portaria: 035/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE INTERINA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 029/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSEICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 034/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 027/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 033/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SERVIÇO DE UNIDADE DE MAIOR COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 032/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 031/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 028/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSEICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 033/2025 07/01/2025

ONDE LÊ-SE: Art. 1º. Nomear a Senhora ROCILEIDE FERREIRA DA SILVA, portador do CPF nº 937.914.534-91, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. LEIA-SE: Art. 1º. Nomear a Senhora ROCILEIDE FERREIRA DA SILVA, portador do CPF nº 937.914.534-91, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO SERVIÇO DE UNIDADE DE MAIOR COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

Portaria: 029/2025 07/01/2025

Onde lê-se: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSEICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia-se: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 028/2025 07/01/2025

Onde lê-se: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSEICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia-se: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 026/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ASSESSORIAS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 025/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE RENDAS E TRIBUTOS DIVERSOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 024/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RODOVÍAS E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 023/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA GUARDA NOTURNA, VIGILANTES E GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 022/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUN ICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 021/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 015/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 024/2025 06/01/2025

ONDE LÊ-SE: Art. 1º. Nomear o Senhor JOSÉ ALTAIR SILVA BEZARRA, portador do CPF nº 034.251.834-86, para exercer a função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RODOVÍAS E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. LEIA-SE: Art. 1º. Nomear o SenhorJOSÉ ALTAIR SILVA BEZERRA, portador do CPF nº 034.251.834-86, para exercer a função deDIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RODOVÍAS E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN

Portaria: 017/2025 03/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 015/2025 03/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 012/2025 03/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020/2025 03/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 019/2025 03/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 018/2025 03/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 016/2025 03/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, EVENTOS E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 014/2025 03/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARA ASSUNTOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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