DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a extinção das Unidades de Ensino abaixo relacionadas pertencentes ao Centro Municipal Ensino Rural do Município e também do Ensino Urbano de São Miguel/RN.
Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Juliana Maria do Nascimento, Chefe da Divisão de relações de Trabalho, Emprego e Renda, lotado(a) na Secretaria Municipal do Bem Estar Social, Trabalho e Habitação, matrícula nº 131699-0, a partir de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme processo nº 02607/2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Weligton Nunes da Silva, Médico Plantonista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 131217-0, a partir de 01/06/2023 a 31/08/2023, conforme processo nº 01573/2023.
Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Adalcina Vieira de Almeida, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130412-7, a partir de 01/06/2023 a 31/08/2023, conforme processo nº 05491/2022.
Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Suzy Lany de Queiroz Freitas, Farmacêutica, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130787-8, a partir de 01/06/2023 a 31/08/2023, conforme processo nº 01884/2023.
Dispõe sobre a designação de função/ nomeação do integrante de Agente de desenvolvimento local e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U (Imposto predial e territorial urbano) referente ao exercício de 2023 e dá outras Providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Constituir a Comissão de Seleção de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil.
Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Mikael Douglas Nogueira Marques, Condutor de Ambulância, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 131196-4, a partir de 02/05/2023 a 31/05/2023, conforme processo nº 01854/2023.
Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Erenice Ventura de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, matrícula nº 130556-5, a partir de 16/05/2023 a 15/06/2023, conforme processo nº 01424/2023.
Regulamenta as parcerias entre o Município de São Miguel e as Organizações da Sociedade Civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos e atividades previamente estabelecidos em planos de trabalho, nos termos das Leis Federais nº 13.019/14 e 13.204/15 e do Decreto Federal nº 8.726/16.
Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Raimunda Bezerra de Melo, Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 131165-4, a partir de 08/05/2023 a 06/08/2023, conforme processo nº 00536/2023.
Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Edilene Pinto Gomes, Técnico em Laboratório, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 131463-7, a partir de 02/05/2023 a 31/05/2023, conforme processo nº 01827/2023.
Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Cidália Gomes dos Santos Bezerra, Técnico em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 131199-9, a partir de 02/05/2023 a 31/07/2023, conforme processo nº 01856/2023.
Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Nair Fernandes de Freitas Gomes, Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130645-6, a partir de 04/05/2023 a 02/08/2023, conforme processo nº 01557/2023.
Relotar, de ofício, os servidores ocupantes dos cargos de Vigilantes constantes do anexo I, desta Portaria, nos órgãos que especifica, devendo estes servidores apresentarem-se aos respectivos titulares dos órgãos de relotação no prazo máximo de 5 (cinco) dias, sob pena de abertura de regular processo administrativo para apuração de falta grave.
Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Valdimiro Neto da Silva, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130820-3 a partir de 02/05/2023 a 31/05/2023, conforme processo nº 02032/2023.
Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Fernando de Carvalho Aquino, Farmacêutico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 131326-6 a partir de 02/05/2023 a 31/05/2023, conforme processo nº 01984/2023.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
Exonerar a Senhor(a) CAMILA VIEIRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO, do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE URBANISMO, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano desde 01 de abril de 2023.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Especial para inclusão da despesa - 33900800 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar.
Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE FUNÇÃO DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara luto oficial pelo falecimento de RAIMUNDO NONATO PESSOA FERNANDES, ex-prefeito e Deputado Estadual.
