DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO BEM ESTAR SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO INTERINO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PESSOAL DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o percentual máximo temporário das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis ativos, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de São Miguel.
DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO CPC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL.
Nomear o Senhor NASCELHO BEZERRA DA COSTA, brasileiro, economista, para o cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U (Imposto predial e territorial urbano) referente ao exercício de 2024 e dá outras Providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta situação anormal, caracterizado como situação deemergência no âmbito do município de São Miguel/RN,afetado por desastre natural climatológico por estiagemprolongada, conforme (COBRADE /1.4.110) Estiagem, e dáoutras providências.
CONVOCAR o candidato relacionado abaixo no prazo de 10 (dez) dias consecutivos a contar da data da publicação, referente ao Processo Seletivo para professores do Edital nº 01/2023 em 13 de março de 2023, compareça a Secretaria Municipal de Educação: PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA EUNATHAN REIS DE OLIVEIRA
Nomear o(a) Senhor(a) CIRLEIDE NOGUEIRA DE BESSA, para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Transporte da SMS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação dos membros para nova composição do Conselho Municipal de Previdência do Município de São Miguel/RN e dá outras providências.
CONVOCAR por determinação judicial referente ao processo nº 0100331-26.2018.8.20.0131 e referente ao Processo administrativo municipal nº 02315/2024, os candidatos relacionados abaixo no prazo de 10 (dez) dias consecutivos a contar da data da publicação; SUPERVISORA PEDAGOGICA ELIANE NUNES DE FREITAS, VANIA MARIA PESSOA RODRIGUES, MARIA GRACIANE FERREIRA DE LIMA.
Altera as alíquotas de contribuição do plano de custeio suplementar do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores doMunicípio de São Miguel-RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial, dos Profissionaisque atuam no Magistério Público Municipal de SãoMiguel/RN, e dá outras Providências.
Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCO ZUMBA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Logradouros, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Nomear o Senhor GABRIEL DE OLIVEIRA PEIXOTO, para o cargo em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
Nomear a Senhor(a) JANINE DIAS DE MEDEIROS, para o cargo em comissão de ASSESSORA DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA AIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃOINTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICPIO DESÃO MIGUEL/RN.
Institui a prova de vida de todos os beneficiários/segurados do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Miguel IPSAM, detentores de benefícios de aposentadoria e pensão junto ao mesmo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e, de conformidade com o Art. 53, inciso II, da Lei Orgânica do Município de São Miguel/RN,
