Nomear as pessoas adiante nominadas, representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada, para comporem na qualidade de titulares e suplentes, o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS:

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, do Município de São Miguel/RN.

Estabelece prazos e datas para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Fica aberto o crédito adicional “suplementar” no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF – 2021-2024 do Município de São Miguel/RN.

Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Francisca Amanda Maia de Carvalho, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, matrícula nº 130449-6, a partir de 21/03/2023 a 19/04/2023, conforme processo nº 01366/2023.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS CARGOS DE VIGILANTE E DE GUARDA NOTURNO EM GUARDA MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Decreta situação anormal, caracterizado como situação de emergência no âmbito do município de São Miguel/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, conforme (COBRADE/1.4.110) – Estiagem, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO SECRETÁRIO PESSOAL DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.

Institui a prova de vida de todos os beneficiários/segurados do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Miguel – IPSAM, detentores de benefícios de aposentadoria e pensão junto ao mesmo.

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, PARA COMPOR QUADRO DO MAGISTÉRIO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE DIREÇÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Designar para constituir a Coordenação Municipal do Cadastro Único/Bolsa Família, instância intersetorial e integrada, responsável pelas ações do Programa no âmbito municipal os servidores abaixo relacionados:

Nomear o(a) Sr(a) RENATO CARVALHO DE AQUINO, para o cargo de ODONTOLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho fixado em 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de habilitação no concurso público, regido pelo Edital nº 001/2013, de 02 de outubro de 2013.

Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Elias Teixeira da Cunha, Farmacêutico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130475-5, a partir de 01/03/2023 a 30/05/2023, conforme processo nº 05248/2022.

Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Lasara Galvão Ribeiro, Medica Plantonista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 131155-7, a partir de 01/03/2023 a 30/05/2023, conforme processo nº 05247/2022

Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Maria Liduina Pessoa Oliveira, Agente Comunitária de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130658-8, a partir de 01/03/2023 a 30/03/2023, conforme processo nº 00666/2023.

Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Ana Nery Moreno Pessoa, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130839-4, a partir de 01/03/2023 a 30/03/2023, conforme processo nº 00647/2023.

Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Maria Shimeny Emidio Vieira, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130576-0, a partir de 01/03/2023 a 30/03/2023, conforme processo nº 00801/2023.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Conceder afastamento Mandato Eletivo sem remuneração a pedido do(a) servidor(a) JOSE GALENO DIOGENES TORQUATO, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130574-3, desde 01/01/2023 a 31/12/2026, conforme processo nº 00415 / 2023.

Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Celina Maria de Freitas Carvalho, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Turismo, matrícula nº 130157-8 a partir de 03/03/2023 a 02/04/2023 referente a 2021, conforme processo nº 00159/2023.