DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL.
DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE PREGÃO - CP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL.
Nomear o(a) Sr (a) Francinaldo Nunes Teixeira, para membro do Conselheiro Tutelar temporário, para o município de São Miguel, eleito(a) no pleito ocorrido em 06 de outubro de 2019 para o exercício de suas atribuições durante o período de 01/07/2022 a 30/11/2022.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPEICAL PARA AQUISIÇÃO DE 03 VEICULOS.
Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Francisco Lucas de Souza Linhares, Secretario da Junta do Serviço Militar, lotado(a) na Secretaria Municipal do Gabinete Prefeito, matrícula nº 131682-6, a partir de 01/07/2022 a 30/07/2022, conforme processo nº 00374/2022.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Especial através de recurso do FNDE, para Manutenção do Programa Pro Jovem.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO COORDENADOR DE POLITICAS PARA A JUVENTUDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Maria Raimunda da Silva Pinheiro, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130331-7, a partir de 01/07/2022 a 30/09/2022, conforme processo nº 02304/2022.
Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Shyrlene Kelly Lima Aquino, Assistente Administrativa, lotado(a) na Secretaria Municipal do Bem Estar Social, Trabalho e Habitação, matrícula nº 130566-2, a partir de 01/07/2022 a 30/09/2022, conforme processo nº 02385/2022.
Conceder vacância de Cargo a pedido do(a) servidor(a) Eliane Roberta da Silva Barbosa, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Espore e Turismo, matrícula nº 131528-5, a partir de 01/06/2022, conforme processo nº 02778/2022.
EXTINGUE, ALTERA-SE E CRIA CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL/RN, DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VALORES DA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 955/21 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 DO EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Especial através de Repasse FNS/Aquisição de Veículo tipo ambulância
Abre Crédito Especial para Promoção de Eventos Culturais/Festas Juninas
Dispõe sobre a denominação da RUA RENATA RANYELE MACIEL DE ALMEIDA e dá outras providências.
NOMEAR AS PESSOAS ADIANTE NOMINADAS, REPRESENTANTES GOVERNAMENTAISE REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS, PARA COMPOREM, NA QUALIDADE DE TITULARES E SUPLENTES, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
Designa o Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares sem Renumeração pelo período de 01 (um) ano a pedido do(a) servidor(a) Antonio Carlos Nunes, Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, matrícula nº 130258-2, a partir de 13/12/2021 a 13/12/2022, conforme processo nº 05937/2021.
