Fica aberto o crédito adicional “suplementar” no valor de R$ 2.015.508,09 (dois milhões e quinze mil e quinhentos e oito reais e nove centavos), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de São Miguel/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 238.119,78.

“Dispõe sobre a Paralisação nos serviços não essenciais da Prefeitura Municipal, no dia 30 de agosto de 2023, no âmbito do Município de São Miguel/RN, e dá outras providências.”

Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Eliane Fernandes da Silva Nunes, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 1303171, a partir de 01/07/2023 a 28/09/2023, sendo seu retorno em 29 de setembro de 2023, conforme processo nº 03226/2023.

Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Antônio Carlos Fernandes da Silva, vigilante, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, matrícula nº 1302868, a partir de 05/09/2023 a 04/12/2023, conforme processo nº 05915/2022.

Nomear as pessoas adiante nominadas, representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada, para comporem na qualidade de titulares e suplentes, o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Jose Janielison Pessoa, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 1305719, a partir de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme processo nº 02391/2023.

Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Cintia Araújo Lima de Oliveira, Fiscal de Obras, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, matrícula nº 1314556, a partir de 01/08/2023 a 30/10/2023, conforme processo nº 03497/2023.

Dispõe sobre o cumprimento da Instrução Normativa RFB nº 2.345, de 26 de junho de 2023, da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, que atribui aos órgãos da administração pública direta dos Municípios, inclusive suas autarquias e fundações a obrigação de efetuar a retenção, na fonte, do imposto sobre a renda incidente sobre os pagamentos que efetuarem a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral, inclusive obras de construção civil e dá outras providências.

ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO, AUTORIZA DOAÇÃO A DIOCESE DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência do Município de São Miguel/RN e dá outras providências.

Exonerar a pedido do servidor(a) RONIELLE PINHEIRO DE QUEIROZ, Odontólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130466-6, a partir de 01/08/2023, conforme processo nº 03794/2023.

Fica aberto o crédito adicional “suplementar” no valor de R$ 4.203.111,07 (quatro milhões e duzentos e três mil e cento e onze reais e sete centavos), mediante suplementação das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente

Dispõe acerca da prorrogação de cessão de servidor efetivo para o provimento de cargo em comissão e dá outras providências.

Exonerar a pedido da servidor(a) MARIA APARECIDA DE FREITAS SILVEIRA, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 131410-6, a partir de 28/07/2023, conforme processo nº 03766/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MICAELENSE AMIGOS DA CULTURA POPULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

“DISPOE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL / RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESUTALDO FINAL DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN.

CEDER o Servidor Municipal JOSE EPITACIO PINHEIRO FONTES, brasileiro, portador do CPF nº 242.990.144-72, ocupante do Cargo de Odontólogo Efetivo, com matricula nº 130785-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, com ônus ao cessionário (Pau dos Ferros) no período de 12/07/2023 a 12/07/2025.

Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Eliervanda de Souza Rego, Agente comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 130780-0, a partir de 01/07/2023 a 30/07/2023, conforme processo nº 02833/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Conceder férias pelo período de 30 (trinta) dias a pedido do(a) servidor(a) Luana Barbosa Carvalho, Coordenadora de Políticas para Mulher, lotado(a) na Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito, matrícula nº 131742-3, a partir de 01/07/2023 a 30/07/2023, conforme processo nº 02578/2023.

Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Maria Luiza do Nascimento, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal do Bem Estar Social, Trabalho e Habitação, matrícula nº 130888-2, a partir de 13/07/2023 a 11/10/2023, conforme processo nº 02791/2023.

"Dispõe sobre a concessão de adicional de periculosidade aos ocupantes dos cargos de Vigia, Vigilante, Guarda Noturno do Município de São Miguel/RN e dá outras providências”

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Maria Jondina Ferreira de Oliveira, Fiscal de Tributos Municipais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, matrícula nº 131197-2, a partir de 05/07/2023 a 03/10/2023, conforme processo nº 03053/2023.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.