Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público como RUA RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO, e dá outras providências.

POR ANULAÇÃO E REDUÇÃO DA DESPESA.

POR ANULAÇÃO E REDUÇÃO DA DESPESA.

Dispõe sobre a formação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS, conforme Lei 662/2008 e Lei 089/2015, dá outras providências.

DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAR os candidatos relacionado abaixo no prazo de 10 (dez) dias consecutivos a contar da data da publicação, referente ao Processo Seletivo para professores do Edital nº 01/2023 em 13 de março de 2023, compareça a Secretaria Municipal de Educação.

O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe conferema Lei Orgânica do Município, combinada com Lei Municipal nº 50/2015 e Edital nº 008/2023, RESOLVE: ART. 1º. Nomear para compor o Conselho Tutelar do Município de São Miguel

RESOLVE: Art. 01- Nomear MARIA EDNA FERNANDES PINHEIRO, para o cargo eletivo de: Diretor(a) do Departamento deEnsino Rural , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação,Cultura, Esporte e Turismo, resultado final publicado no DiárioOficial dos Municípios.

RESOLVE: Art. 01- Nomear MARIA DO SOCORRO DANTASPAULINO, para o cargo eletivo de: Diretor(a) da EscolaMunicipal Padre Cosme , lotado(a) na Secretaria Municipal deEducação, Cultura, Esporte e Turismo, resultado finalpublicado no Diário Oficial dos Municípios.

RESOLVE: Art. 01- Nomear REINALDO NORONHA MARTINS, parao cargo eletivo de: Diretor(a) da Escola Municipal MariaAugusta de Carvalho , lotado(a) na Secretaria Municipal deEducação, Cultura, Esporte e Turismo, resultado finalpublicado no Diário Oficial dos Municípios.

RESOLVE: Art. 01- Nomear MARIA EDNA DA SILVA, para o cargoeletivo de: Diretor(a) da Escola Municipal Maria AldelinaBarbosa , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação,Cultura, Esporte e Turismo, resultado final publicado no DiárioOficial dos Municípios.

RESOLVE: Art. 01- Nomear FRANCISCO EDMAR PINHEIRO DE AQUINO, para o cargo eletivo de: Diretor(a) da EscolaMunicipal Lindalva Maria de Souza , lotado(a) na SecretariaMunicipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, resultadofinal publicado no Diário Oficial dos Municípios.

RESOLVE: Art. 01- Nomear FRANCISCA LILIANE DE AQUINO, para o cargo eletivo de: Diretor(a) da Escola MunicipalElinas Dias , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação,Cultura, Esporte e Turismo, resultado final publicado no DiárioOficial dos Municípios.

Art. 01- Nomear ANTONIO PEREIRA NETO, para o cargoeletivo de: Vice- Diretor(a) da Escola Municipal ElisiárioDias , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Esporte e Turismo, resultado final publicado no Diário Oficialdos Municípios.

RESOLVE: Art. 01- Nomear EUGENIO ALVES DE SOUZA SILVA, para o cargo eletivo de: Diretor(a) da Escola MunicipalElisiário Dias , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação,Cultura, Esporte e Turismo, resultado final publicado no DiárioOficial dos Municípios.

RESOLVE: Art. 01- Nomear MARIA EVILANIA FERNANDES, para ocargo eletivo de: Diretor(a) da Escola Municipal CarlosAlberto Dias do Rego , lotado(a) na Secretaria Municipal deEducação, Cultura, Esporte e Turismo, resultado finalpublicado no Diário Oficial dos Municípios.

RESOLVE: Art. 01- Nomear LUIS ALBERTO PESSOA DANTAS, parao cargo eletivo de: Diretor(a) da Escola Municipal AvelinoPinheiro , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação,Cultura, Esporte e Turismo, resultado final publicado no DiárioOficial dos Municípios.

Art. 01- Nomear MARCIO GLEBER CRISOSTOMO DEAQUINO, para o cargo eletivo de: Diretor(a) da EscolaMunicipal Alice Pessoa , lotado(a) na Secretaria Municipal deEducação, Cultura, Esporte e Turismo, resultado finalpublicado no Diário Oficial dos Municípios.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DEFUNÇÃO DIREÇÃO ESCOLAR E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDORES PARAINTEGRAREM A COMISSÃOPERMANENTE DE CONTRATAÇÃO – CPCDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOMIGUEL

Dispõe sobre a Exoneração/Destituição deServidores em Cargos ou designação de funçãoDireção escolar (Diretores, Vice-diretores eAdministradores de Unidade Escolar I, II e III)e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMPLEMENTA CRÉDITO ESPECIAL APROVADO PELA LEI ORDINÁRIA Nº 1038 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Jose Moreira do Nascimento Neto, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 1303236, a partir de 01/11/2023 a 31/01/2024, conforme processo nº 05276/2023 aberto em 20 de outubro de 2023.

Conceder licença prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a pedido do(a) servidor(a) Augusta Remigio de Carvalho Dantas, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 1303155, a partir de 01/11/2023 a 31/01/2024, conforme processo nº 04929/2023 aberto em 04 de outubro de 2023.

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ASSOCIADOS DO PROJETO SÃO VICENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.